Ambos apresentam propostas para lidar com falta de médicos em algumas regiões do país, e prometem prontuário único para pacientes.
Um em cada 5 brasileiros (23%) aponta a saúde como o principal problema do Brasil, segundo o Datafolha. Quais são as propostas para a área feitas por Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), que disputam a presidência do país no próximo domingo (28)?
Para responder à pergunta, o G1 reuniu as propostas e promessas de ambos feitas em declarações públicas e nos planos de governo enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há divergências, mas também algumas semelhanças.
Tanto Bolsonaro como Haddad propõem a criação de um prontuário eletrônico unificado. Além disso, ambos apresentam propostas para lidar com a falta de médicos em algumas regiões do país (55% desses profissionais estão na capitais, onde vivem 24% da população, segundo o Conselho Federal de Medicina): o candidato do PSL defende uma carreira de médico de estado e o do PT, a a ampliação do Mais Médicos.
Veja, abaixo, quais são as principais promessas de cada um dos presidenciáveis, conforme a posição que aparecem na última pesquisa eleitoral, divulgada na última quinta-feira (18/10).
Jair Bolsonaro (PSL)
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Credenciamento universal de médicos
Uma das propostas do candidato do PSL para lidar com a falta de médicos é fazer um “credenciamento universal dos médicos”, segundo o qual “toda força de trabalho da saúde poderá ser utilizada pelo SUS, garantindo acesso e evitando a judicialização. Isso permitirá às pessoas maior poder de escolha, compartilhando esforços da área pública com o setor privado.”
A proposta lembra o funcionamento do antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), que funcionou no Brasil antes da criação do SUS. Nele, qualquer médico poderia solicitar o credenciamento e atender pelo sistema. Não havia, assim como nos planos de saúde de hoje, qualquer vínculo empregatício entre os médicos e o Instituto.
Tinham direito a serem atendidos nele todos aqueles que contribuíam com a Previdência Social (e seus dependentes), pois o financiamento do sistema era feito por meio dessas contribuições.
Criar carreira de médicos de estado
Em outra proposta para o problema, o presidenciável do PSL prevê a criação de uma carreira de médico de estado. Esse profissional teria estabilidade no emprego se for atender nos locais "mais distantes" – proteção que não vai existir no "grande centro", segundo o Bolsonaro.
“Será criada a carreira de Médico de Estado, para atender as áreas remotas e carentes do Brasil” - plano de governo
"Nós queremos uma carreira típica de Estado para que nesses locais mais distantes o médico nosso vá para lá. Enquanto ele estiver lá, ele tem estabilidade no emprego. Se por acaso voltar pro grande centro, não", disse, em entrevista à RedeTV!, 11/10
Manter médicos estrangeiros com Revalida
Crítico do Mais Médicos – lançado em 2013 pelo PT – o candidato do PSL prometeu "expulsar" os profissionais que não passaram pelo Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira), que é exigido de formados no exterior que queiram exercer a medicina no país, mas não daqueles que atuam pelo programa.
Bolsonaro, entretanto, indicou que aqueles que tiverem o Revalida poderão permanecer e, inclusive, prometeu que as famílias daqueles que vieram de Cuba – principal país de origem dos profissionais do Mais Médicos – poderão imigrar para o Brasil.
“Nossos irmãos cubanos serão libertados. Suas famílias poderão imigrar para o Brasil. Caso sejam aprovados no REVALIDA, passarão a receber integralmente o valor que lhes é roubado pelos ditadores de Cuba!”, diz o plano de governo do presidenciável do PSL.
“Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil. Qualquer estrangeiro vindo trabalhar aqui na área de medicina tem que aplicar o Revalida. Se você for pra qualquer país do mundo, também. Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal", afirmou Bolsonaro em Presidente Prudente, 22 de agosto.
Desde 2011, o Revalida recebeu a participação de 7.821 médicos. Desses, 47% foram reprovados em pelo menos uma edição do exame. Entre os aprovados nas seis edições entre 2011 e 2016, a maioria é de brasileiros que fizeram faculdade fora do país. Os cubanos aparecem em terceiro lugar, depois dos bolivianos.
No Mais Médicos, pouco mais da metade – 8.556 dos 16.707 participantes – vêm da ilha caribenha, de acordo com dados obtidos pelo G1. Todos os profissionais, independentemente do país de origem, precisam ter diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, habilitação para o exercício da profissão no país de origem e ter conhecimento de língua portuguesa, regras de organização do SUS e de protocolos e diretrizes clínicas de atenção básica.
Permitir que todos os médicos possam atender a qualquer plano de saúde
O plano de governo de Bolsonaro prevê ainda que todos os médicos possam atender por qualquer plano de saúde, que são usados atualmente por 47 milhões de brasileiros:
"Todo médico brasileiro poderá atender a qualquer plano de saúde", diz o plano de governo
Atualmente, cada plano possui uma lista de médicos e estabelecimentos credenciados a que os usuários podem recorrer. Em certas condições é possível, porém, usar a rede assistencial de um outro plano, ou mesmo particulares, e pedir reembolso.
Políticas de promoção de saúde
Entre as políticas de promoção de saúde, Bolsonaro propõe treinar agentes comunitários para que possam "auxiliar o controle de doenças frequentes, como diabetes e hipertensão", como consta do plano de governo.
O documento também prevê a inclusão de profissionais de educação física no Programa Saúde da Família. Atualmente, as equipes são compostas por no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Podem ser acrescentados cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal.
“Outro exemplo será a inclusão dos profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade e suas graves consequências à população como AVC e infarto do miocárdio”, diz o plano de governo de Bolsonaro.
A campanha do presidenciável defende, ainda, atenção à saúde bucal das gestantes como forma de reduzir o número de nascimentos prematuros. "Estabelecer nos programas neonatais em todo o país a visita ao dentista pelas gestantes. Onde isso foi implementado, houve significativa redução de prematuros", diz o documento.
Pesquisadores do Hospital Pediátrico de Boston, da Universidade de Harvard e do Centro de Controle de Doenças (CDC, em inglês) constataram, num estudo com mais de 35 mil mulheres americanas publicado em 2012, que gestantes que não receberam cuidados bucais tinham uma probabilidade 15% maior de ter filhos prematuros. A pesquisa foi publicada no Maternal and Child Health Journal.
Os cientistas concluíram, no entanto, que, "dado que a causa de partos prematuros é multifatorial e que nenhuma intervenção isolada provou-se eficaz para reduzir as taxas de prematuridade", é necessário abordar um número de fatores de risco para solucionar o problema.
Implantar prontuário eletrônico nacional
Assim como Haddad, Bolsonaro propõe a criação de um prontuário eletrônico nacional, que será "o pilar de uma saúde na base informatizada e perto de casa. Os postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento, além de registrar o grau de satisfação do paciente ou do responsável”, segundo o plano de governo.
Fazer 'muito mais' com os mesmos recursos
Por fim, em seu plano de governo, Bolsonaro indica que não deve alterar o volume de recursos destinados à saúde pública, e que pretende aumentar a eficiência do gasto.
"É possível fazer MUITO mais com os atuais recursos! ESSE É O NOSSO COMPROMISSO!", diz o plano de governo do candidato do PSL.
Fernando Haddad (PT):
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Colocar especialistas no Mais Médicos
Fernando Haddad coloca a ampliação do Mais Médicos como uma de suas propostas para lidar com a má distribuição desses profissionais pelo país.
Uma das propostas do petista é incluir especialidades médicas no programa, que hoje é restrito à atenção básica.
"O Mais Médicos cuida da atenção básica e nós vamos agora com o Mais Médicos cuidar também do que se chama média complexidade. Que é aquele médico especialista que nem sempre está disponível”, disse o petista em 15 de setembro, durante visita a, Vitória da Conquista, na Bahia.
Representante da campanha para a área de saúde, o ex-ministro Arthur Chioro disse, em setembro, que Haddad também pretende ampliar as vagas de residência médica nos municípios do interior, descentralizar as faculdades e adotar medidas de valorização profissional.
Clínicas de especialidades
Além da inclusão de especialidades no Mais Médicos, Haddad propõe criar clínicas de especialidades, de forma a a ampliar o acesso a esse atendimento.
"São locais onde a consulta de especialidade, o exame de imagem e as cirurgias eletivas são feitas no mesmo lugar, com pessoal contratado com essa finalidade. Então o Mais Médicos agora vai mudar de patamar. É o que você conhece com essa melhoria: de que nós vamos contratar médicos especialistas que vão poder te atender na sua região, sem que você tenha que fazer grandes deslocamentos para fazer uma consulta com um especialista ou até uma cirurgia eletiva", afirmou o petista em entrevista à RedeTV!, em 11 de outubro.
A proposta consta também do plano de governo, no qual o petista afirma que as clínicas "garantirão o acesso a cuidados especializados por equipes multiprofissionais para superar a demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias de média complexidade. Serão organizadas de forma regional, com unidades de saúde fixas e unidades móveis e transporte aos pacientes em tratamento fora de domicílio.”
Regulação mais transparente de planos de saúde
O candidato do PT propõe, no plano de governo, uma regulação mais transparente dos planos de saúde, "em favor de 22% da população que pagam por planos coletivos e individuais", sem detalhar o que isso significaria.
Prontuário eletrônico universal
Assim como Bolsonaro, Haddad propõe implantar um prontuário eletrônico único que reúna as informações sobre os pacientes – e, assim como o adversário, sem se comprometer com prazos e metas:
“O governo Haddad investirá na implantação do prontuário eletrônico de forma universal e no aperfeiçoamento da governança da saúde. Estimulará ainda a inovação na saúde, ampliando a aplicação da internet e de aplicativos na promoção, prevenção, diagnóstico e educação em saúde”, diz o plano de governo do petista.
Aumentar investimento público em saúde
O presidenciável do PT promete elevar o investimento público de forma progressiva "de modo a atingir a meta de 6% em relação ao PIB", como diz o plano de governo.
Para tanto, Haddad promete revogar o teto de gastos. Criado em 2016, ele estabelece que os gastos públicos só podem crescer de acordo com a inflação do ano anterior – as despesas com saúde e educação passaram a ser submetidas a ele neste ano.
"Nós vamos encaminhar ao Congresso Nacional uma emenda constitucional [para revogar o teto de gastos]. Vocês estão cobrando a execução de uma medida que nenhum país adotou, nem na mais aguda crise, a Grécia, a Argentina", afirmou o petista em 12 de setembro, durante ato de campanha em SP
Para conseguir revogar a medida via Congresso, entretanto, Haddad precisará contar com 3/5 dos votos nas duas Casas, em duas votações, o que significam 49 votos dos 81 senadores e 308 votos dos 513 deputados federais – que são os quóruns necessários para aprovação de emendas constitucionais.
Políticas de promoção de saúde
Entre as políticas de promoção de saúde e prevenção de doenças, o plano de Haddad prevê "políticas regulatórias e tributárias" voltadas à alimentação e ao tabagismo – mas não chega a detalhá-las – e programas que incentivem atividade física e alimentação saudável.
“O governo vai atuar fortemente na área da promoção da saúde, com políticas regulatórias e tributárias (referentes ao tabaco, sal, gorduras, açúcares, agrotóxicos etc.), por meio de programas que incentivem a atividade física e alimentação adequada, saudável e segura", diz o plano de governo.
O candidato do PT também registra, em seu plano de governo, que pretende adotar "forte ação de controle do Aedes aegypti, que vem fragilizando a saúde no país".
Além disso, Haddad propõe valorizar o parto normal e adotar políticas de saúde específicas voltadas não só a mulheres, mas também a negros, LGBTI+ e a outros grupos específicos:
“[O governo Haddad] implantará também programas de valorização do parto normal, humanizado e seguro, de superação da violência obstétrica e da discriminação racial no SUS. (...) Serão implantadas ações voltadas para a saúde das mulheres, pessoas negras, LGBTI+, idosos, crianças, juventudes, pessoas com deficiência, população em situação de rua, população privada de liberdade, imigrantes, refugiados e povos do campo, das águas e das florestas", diz o plano de governo.
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